Processo 168092/01
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 21/05/2001 10:59
Autuado em 21/05/2001 10:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1653/2006 da Segunda Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2006 Acórdão   1653/ 2006 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2006 Acórdão   1653/ 2006 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/05/2003   / Sorteado  

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
Procuradores: IVAN DE AZEVEDO GUBERT (credenciado, inclusão:12/07/16), NELCIMARA APARECIDA COSTA ROCHA (credenciado, inclusão:12/07/16), VALERIA SUSANA RUIZ (credenciado, inclusão:12/07/16), VIVIANI COSTA (credenciado, inclusão:12/07/16)
Interessado INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2017 10:33 202884/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/06/2017 10:33 981740/16 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2023 16:50 do Protocolo 11321/23
01/09/2022 16:30 do Protocolo 525890/22
14/12/2016 08:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Petição, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1604/16 - GCFAMG.
01/08/2016 12:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 625960/16
06/07/2016 13:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557220/16
05/07/2016 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 554868/16
26/02/2007 15:14 do Protocolo nº 70977/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.724-9. Sob o SID nº 9.214.122-5. Eugenio Libreloto Stefanelo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2023 2926 Despacho Processual Diverso nº 158/2023
23/01/2023 2906 Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2023
28/09/2022 2843 Despacho Processual Diverso nº 951/2022
14/09/2022 2833 Termo de Redistribuição de Processo nº 89/2022
13/12/2016 1501 Despacho Processual Diverso nº 1604/2016
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1576/2016
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1786/2016
14/07/2016 1400 Despacho Processual Diverso nº 1066/2016
12/07/2016 1398 Termo de Redistribuição de Processo nº 1406/2016
25/08/2006 63 Acórdão nº 1653/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2023 14:09 DP  
16/02/2023 14:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 39/2023 -
15/02/2023 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 158/2023 -
14/02/2023 19:17 SMPJTC  
26/01/2023 10:35 2PC Parecer nº 139/2023 - Impugnação de Despesas. Instituto de Florestas do Paraná. Fase de Execução. Baixa de responsabilidade, cf. CMEX.
25/01/2023 16:34 SMPjTC  
23/01/2023 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 8/2023 -
19/01/2023 13:45 CMEX Informação nº 128/2023 -
18/01/2023 15:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2023 -
26/09/2022 10:49 CMEX Instrução nº 5/2023 -
12/09/2022 18:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 951/2022 -
12/09/2022 12:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 89/2022 -
19/06/2017 10:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 436/2022 -
19/06/2017 10:51 CMEX Informação nº 5179/2020 -
19/06/2017 10:33 DP Informação nº 8766/2017 -
14/12/2016 09:50 DP  
13/12/2016 10:44 DP Informação nº 19875/2016 -
30/11/2016 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1576/2016 -
30/11/2016 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1604/2016 -
10/11/2016 10:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1786/2016 -
18/08/2016 18:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 4886/2016 -
18/08/2016 18:12 SMPjTC Parecer nº 11044/2016 - Ao relator. Ao Relator.
02/08/2016 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1224/2016 -
13/07/2016 11:03 COEX Despacho Processual Diverso nº 1113/2016 -
13/07/2016 11:03 COEX Informação nº 5111/2016 -
12/07/2016 14:02 DP Informação nº 12624/2016 -
07/07/2016 10:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1066/2016 -
08/07/2011 14:09 DP Informação nº 12377/2016 -
08/07/2011 14:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1406/2016 -
22/04/2010 09:59 SITIO  
08/05/2007 17:49 DP  
20/04/2007 15:46 GP  
19/04/2007 14:18 3ICE  
18/04/2007 12:09 6ICE  
11/04/2007 14:11 DCE  
12/03/2007 11:25 DEX  
01/03/2007 13:00 GP  
15/09/2006 16:29 DEX  
05/09/2006 09:51 DG  
31/08/2006 15:52 SMPjTC  
23/08/2006 10:24 S2C  
22/08/2006 16:27 DG  
02/05/2006 09:14 GCFAMG  
15/03/2006 10:29 DG  
20/05/2003 13:52 GCQCS  
12/05/2003 12:02 DG  
08/06/2001 08:25 SMPjTC Parecer nº 5254/2003 - improcedência
24/05/2001 09:54 DIJUR Parecer nº 4694/2001 - Documentação Impugnada - pela procedência da impugnação nos termos propostos pela 7ª Inspetoria de Controle Externo.
21/05/2001 10:59 DCE  

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